TV digital: oportunidade perdida para democratizar as comunicações!

A entrada no ar da TV digital em São Paulo, em 2 de dezembro, veio acompanhada da retórica de que estamos diante de uma nova revolução tecnológica. No entanto, o modelo digital estréia repetindo o modelo analógico – concentrado, sem diversidade e sem interatividade. Pior ainda, inacessível à maioria da população. Por conta da predominância dos interesses comerciais, a implantação da TV digital se mostra uma oportunidade perdida para democratizar as comunicações.

A primeira das promessas, a ampliação efetiva do número de canais, que poderia trazer mais pluralidade e diversidade, foi deixada de lado em nome da possibilidade de transmitir em altíssima definição (Full HD). Para isso, as emissoras que já tinham concessões em TV aberta receberam, em consignação, mais 6 MHz (no qual caberiam até oito programações) para operar a transmissão digital. Se transmitirem em altíssima definição, atingirão uma ínfima parcela da população com aparelhos de mais de 42 polegadas. Se utilizarem o espaço extra para fazer multiprogramaçã o, ou reforçam a concentração ou exibem canais terceirizados de vendas de produtos, aumentando os já abundantes shoppings eletrônicos. Na prática, quem já administrava um “latifúndio do ar” agora vai administrar um latifúndio improdutivo.

Também a opção pela interatividade segue como promessa. O elemento mais importante para que essa função exista é o middleware, que deve vir embarcado no conversor. Para o Brasil, foi aprovado o uso do Ginga, sistema que opera em licença aberta. Contudo, as emissoras não têm interesse nele, até porque se a interatividade plena emplacar, ela se torna uma ameaça às próprias emissoras, por tornar possível assistir na TV a conteúdos disponíveis na internet. Sem o Ginga embarcado, essa opção segue indisponível para o/a cidadão/ã.

Outra decepção é o alto preço do conversor, fruto das opções do governo brasileiro. Por conta das modificações impostas ao padrão japonês, o Brasil tem um aparelho válido apenas para o mercado local, o que gera dificuldades para atingir uma produção em escala que possa baratear consideravelmente o conversor. Se esse limite estivesse ligado a uma política de incentivo à indústria brasileira, estaria justificado; mas isso não ocorreu. Falou-se em centros de pesquisa e fábrica de chips, mas concretamente não houve transferência de tecnologia. Sem uma política industrial, o governo se tornou refém dos/as fabricantes de equipamentos e, agora, disponibiliza 1 bilhão de reais para tornar viável a aquisição do conversor por uma parcela considerável da população. Uma enorme quantidade de dinheiro público que vai alimentar indústrias estrangeiras.

Assim, a digitalização da transmissão de TV nada muda no cenário das comunicações brasileiras. Permanece a concentração de mercado na mão de poucas empresas. Concessões são dadas para os/as mesmos/as de sempre, sem transparência nem democracia. A possibilidade de uma comunicação interativa segue inexistindo. As vantagens das mudanças tecnológicas ficam disponíveis só para uma pequena parcela da população de grande poder aquisitivo. E o Brasil segue sem política industrial e alimentando o mercado estrangeiro de equipamentos. Em resumo, a transmissão é digital, mas continua tudo igual. (Por João Brant).